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Escrito por demetrius
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Dom, 25 de Outubro de 2009 15:33 |
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por Marcelo D'Elia Branco
 Nossa luta contra o vigilantismo e o controle da internet no Brasil e por um marco civil de direitos começa a ganhar um desdobramento positivo.
O resultado deste debate, que seja o mais amplo possível, vai determinar o futuro das liberdades na rede em nosso país. Estou otimista que poderemos construir a melhor legislação do mundo e sairmos deste processo como uma referência internacional positiva.
Mas para tudo isso, teremos que ser rápidos e participativos.
Proponho que nos comentários que, indivíduos, entidades, organizações e grupos de usuários apóiam a iniciativa do marco civil e do debate público proposto se manifestem. Seria interessante que tenhamos até o dia 29, o máximo possível de apoios, mesmo que tenhamos que continuar esse processo com mais organização depois do lançamento.
Proponho ainda, que cada entidade e ativista divulgue no seu blog, twiiter, identi ou sitio web a convocatória do lançamento do dia 29 agregando a marca da entidade (remixando a convocatória original). http://softwarelivre.org/branco
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Escrito por demetrius
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Qui, 06 de Agosto de 2009 13:06 |
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A Internet constitui um gigantesco espaço público para a promoção da cidadania, da inclusão social, da difusão da cultura e do controle sobre a gestão pública, contribuindo para melhorar a qualidade de vida das pessoas. No entanto, suas ferramentas podem ser também utilizadas para monitorar os cidadãos, cercear as liberdades civis e acabar com a privacidade das pessoas. O objetivo desse documento é garantir que a Internet seja um instrumento para a promoção do interesse público, através do fortalecimento da defesa dos direitos humanos, do exercício da democracia, da justiça social, da participação cidadã nos assuntos governamentais e na promoção do acesso ao conhecimento humano acumulado.
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Escrito por Everton
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Dom, 31 de Maio de 2009 01:18 |
Após dizer que as redes digitais dos EUA são ''bens nacionais estratégicos'', o presidente Barack Obama anunciou ontem a criação de um departamento específico na Casa Branca para ação em ''guerras virtuais''. O órgão será coordenado por um ''ciberczar'', cujo nome ainda não foi selecionado. O novo cibercomando conduzirá não apenas operações de segurança mas também operações ofensivas contra o que foi descrito como ''computadores inimigos''.
Membros do governo não quiseram detalhar as potenciais operações ofensivas, mas afirmaram ver o ciberespaço como algo comparável a campos de batalha tradicionais. Obama disse que tecnologias virtuais já são usadas em conflitos reais.
Hoje, os EUA já realizam ''ações de segurança virtual'', mas elas estão descoordenadas e distribuídas entre vários órgãos, como a Agência Nacional de Segurança (NSA) e o próprio Pentágono. Para Obama, o status quo não é eficiente: ''Não estamos tão preparados como deveríamos, nem como governo nem como país. O ciberespaço é real, assim como as ameaças que derivam dele''.
O novo ''ciberczar'' integrará as políticas governamentais de cibersegurança e coordenará respostas a eventuais ataques virtuais. Ao apresentar a medida, Obama argumentou que ''atos de terror podem vir não só de extremistas suicidas, mas também de toques em um computador - uma arma de abalo em massa''.
''Está claro que a ameaça cibernética é um dos mais sérios desafios econômicos e de segurança nacional que nosso país enfrenta'', disse ainda Obama. No entanto, ele procurou guardar distância das práticas de seu antecessor republicano, George W. Bush. A pretexto da ''guerra contra o terror'', a administração Bush praticou escutas de comunicações sem mandato judicial e espionagem de e-mails.
Obama se esforçou para apaziguar temores de que abusará das liberdades civis e privacidade digital no país, temores estes reforçados pelo apelido de ''ciberczar'' dado ao coordenador da ofensiva virtual (o czar era o monarca autocrático na Rússia pré-Revolução de 1917). O presidente afirmou que impedirá o governo de monitorar regularmente ''redes do setor privado'' e que haverá um cargo no novo departamento específico para essa proteção.
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Escrito por Everton
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Qui, 28 de Maio de 2009 14:44 |
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Fonte: http://www.camara.gov.br/
A crescente demanda de diversos setores e entidades para que seja implementada algum tipo de regulação da Internet e dos serviços online fez com que a Câmara dos Deputados decidisse promover uma audiência pública sobre o assunto. A iniciativa assinada pelo deputado Paulo Teixeira (PT/SP) foi aprovada nesta quarta-feira, 27, pelos demais parlamentares da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). O encontro já foi agendado pela comissão e deverá ocorrer na terça-feira, 2 de junho.
A data foi escolhida para que haja compatibilidade com a agenda do vice-presidente mundial do Google, Vint Cerf, que estará no Brasil na próxima semana. A presença de Cerf no debate, no entanto, não está confirmada ainda. O deputado pediu à comissão que também sejam convidados o diretor-presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), Demi Getschko; e o engenheiro e cientista da computação Sílvio Meira.
Segundo Teixeira, o crescente debate sobre a regulação da internet, especialmente no Congresso Nacional, demonstra que o assunto precisa ser encarado no Brasil. "Não há dúvida que a internet oferece inúmeras oportunidades sociais, culturais e econômicas para o desenvolvimento do Brasil, mas é preciso compreender quais são os desafios que o país deve enfrentar e como fazê-lo para aproveitar ao máximo aquelas oportunidades", afirmou o parlamentar em seu requerimento.
A iniciativa parlamentar mais recente sobre o tema foi a ampliação do escopo do PL 29/2007, que trata dos serviços de TV por assinatura e do audiovisual, para que a oferta de conteúdos pela internet também siga as regras de comercialização de produtos aplicadas à TV paga. A possibilidade de implantação de um controle de capital das detentoras de portais que comercializam conteúdos tem o apoio da Abert, manifestado durante a realização de seu congresso anual na semana passada.
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Escrito por Everton
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Seg, 25 de Maio de 2009 16:33 |
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Por Vinicius John
Pode ser uma nova aurora na rede
mundial de computadores. Estamos com a faca e o queijo nas mãos e, justamente por isto, surgem as tentativas de criminalizar a democracia virtual: os projetos de controle da internet. No Brasil, denominado de PL 84/99 e rebatizado para 89/2003, “encabeçado” pelo senador Azeredo.
Estamos chegando ao ponto de permitir que as pessoas compartilhem sua conexão com a internet e ainda por cima consigam navegar mais rápido e sem perigo da queda de conexão, é a chamada rede Mesh. Possibilita que cada microcomputador com conexão sem fio conectado seja um ponto de acesso público a outros microcomputadores e que cada conexão a internet seja compartilhada.
Ao mesmo tempo que estes projetos impedem o livre compartilhamento da conexão, impedem a livre e justa distribuição de conhecimento na humanidade. Afinal, não se deve unicamente a uma pessoa ou empresa o desenvolvimento de tecnologia X ou Y, do conhecimento W ou Z, mas sim a todas as gerações humanas precedentes. Precisamos ter claro o que está em jogo: não é somente criminalizar os usos indevidos da internet, é algo muito maior que envolve patentes, propriedade intelectual, difusão de conhecimento, informação e cultura.
As leis de controle da internet, ao fim e ao cabo, visam assegurar maior controle sobre os povos, das seguintes formas: limitando a difusão de contra-informações: delegando a produção e difusão de notícias aos órgãos oficiais, criminalizando os pensamentos desviantes e até os processos aos usuários da rede mundial de computadores por suas opiniões poderão se tornar rotineiros (exemplo do usuário colocando um comentário num blog e sendo processado pelo político)
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Última atualização em Seg, 25 de Maio de 2009 16:37 |
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